Este texto propõe referências para a reconstituição de uma história da recepção da Encyclopédie (Enciclopédia) de Diderot e Alembert no Brasil. Não se trata de uma pesquisa detalhada, mas de um guia para um estudo deste gênero. Este texto foi escrito no momento da publicação de uma seleção de artigos em português que nós editamos.
O projeto de tradução da Enciclopédia em português começou no ano de 2013 a partir da ideia de reeditar a obra Discours préliminaire (Discurso preliminar), publicada pela primeira vez no mundo lusófono no ano de 1989 pela editora da Unesp, acompanhada pela seção Prospectus (Prospectos), ambas traduzidas por Fúlvia Moretto. A mesma editora publicou no ano de 2006 um volume da obra Articles politiques (Artigos políticos) organizado por Maria das Graças de Souza. A ideia de começar com estes materiais para chegar a uma edição mais completa dos artigos da Enciclopédia veio de Jézio Gutierre, diretor e presidente da editora da Unesp, que nos contactou para sugerir a produção de uma nova edição em vários volumes organizados por tema e contendo artigos ordenados alfabeticamente. Assim, graças a um trabalho de seleção e tradução, os organizadores conseguiram elaborar cinco volumes publicados no ano de 2015: 1. Discours préliminaire (Discurso introdutório); 2. Le Système de connaissances (O sistema de conhecimentos); 3. Sciences de la nature (Ciências da natureza); 4. Politique (Política); 5. Société et Arts (Sociedade e artes). Cada volume começa com uma apresentação; os artigos incluem o título, o nome do autor, a indicação do volume e da página do original, e ao fim do texto os iniciais do nome da tradutora ou do tradutor. O texto de base utilizado é o da edição de Chicago, que era a versão mais acessível na internet na época1.
O primeiro volume destaca-se do conjunto, não só por não ser temático, mas também por incluir duas apresentações, uma de autoria de Maria das Graças de Souza e outra de Franklin de Mattos, um aparelho crítico com indicações bibliográficas, e uma lista dos artigos selecionados para a coleção. Os mesmos critérios de seleção foram utilizados para todos os volumes, quer dizer que foram privilegiados os artigos considerados como referências na época ou que se tornaram referências mais tarde, os artigos com uma utilidade teórica ou conceitual para a filosofia e, finalmente, os artigos que conduzem a uma reflexão sobre os temas importantes do século XXI. Quisemos propor assim uma visão panorâmica relativamente exaustiva dos temas e assuntos tratados na Enciclopédia, dos autores que contribuíram para a sua concepção e dos vários estilos de composição dos artigos.
No ano de 2017, um sexto volume, Métaphysique (Metafísica), foi publicado para preencher uma lacuna encontrada pelos organizadores, mas também pelos editores (que incluem, além de Jézio Gutierre, Leandro Rodrigues, que acompanhou a edição deste volume, e Tulio Kawata, revisor principal do texto). O projeto, longe de estar esgotado, continua a ser realizado. O 7° volume está previsto para o ano de 2022, Culture et vie matérielle (Cultura e vida material), com aproximadamente 100 artigos sobre aspectos que dizem respeito ao que poderíamos chamar de “materialidade” da civilização das Luzes, trazendo uma atenção especial sobre as colônias europeias na América, incluindo o Brasil. Também está prevista uma revisão dos volumes já publicados com correções e referências. Tudo isso será baseado na edição digital da Encyclopédie, a ENCCRE2.
Publicados com capa dura, com uma tiragem de 2.000 exemplares cada, os volumes são vendidos a um preço compatível com livros da mesma qualidade no mercado editorial brasileiro, o que significa que são livros onerosos em relação ao poder aquisitivo do público leitor (cada um custa em média 80 reais, ou seja, 20 euros; mas, levando em conta a discrepância de renda entre o Brasil e a França, uma estimativa mais justa seria pensar que cada um seria vendido a 25 euros em uma livraria na França). Este obstáculo à distribuição é compensado por uma estratégia editorial brasileira: as feiras do livro que são realizadas periodicamente oferecem descontos de 50% e permitem aos estudantes e ao público interessado em geral adquirir obras que de outra forma permaneceriam fora de alcance. A versão brasileira da Enciclopédia tem sido recebida favoravelmente pelos críticos. Foi o tema de uma entrevista e de uma nota crítica na imprensa, e também deu origem a um longo artigo de Michel Delon, traduzido e publicado na revista literária Quatro Cinco Um, uma das mais importantes do país3.
A tradução de uma importante seleção de artigos da Enciclopédia é um projeto ousado do ponto de vista editorial. Entretanto, pode-se dizer que há um público leitor no Brasil interessado pelo Iluminismo em geral e pelo Iluminismo francês em particular. Nas universidades, o Iluminismo faz parte dos currículos de filosofia e literatura. Desde meados do século XX, a Universidade de São Paulo desenvolveu uma vigorosa tradição de estudos neste campo, na qual se destacam nomes como Lourival Gomes Machado, da Faculdade de Direito, e, no Departamento de Filosofia, Bento Prado Jr, Franklin de Mattos, Luiz Roberto Salinas Fortes, Maria das Graças de Souza, Milton Meira do Nascimento e Roberto Romano. A produção de estudos críticos – em maioria dedicados a Rousseau e Diderot – foi acompanhada pela tradução dos textos, necessária para o trabalho em classe com alunos que nem sempre dominam a língua francesa. Sobre este assunto, o trabalho de Jacó Guinsburg, editor e tradutor de Diderot, deve ser mencionado. Pesquisas recentes de traduções de Diderot e Rousseau no Brasil, realizadas respectivamente por Kamila Kabiuki4 e por Thomaz Kauwache5, confirmam a produção durante os séculos XX e XXI de um volumoso corpus que inclui numerosas versões dos principais escritos desses autores a partir do original francês e acompanhado por um aparelho crítico (apresentação, notas, bibliografia). Não há dúvida de que o mesmo acontecerá com Voltaire, quando a mesma pesquisa for realizada. Podem-se ainda mencionar autores como D’Alembert, Buffon, Condillac, Fontenelle, Helvétius, D’Holbach, La Mettrie, Maupertuis e Montesquieu, que, embora não tenham sido traduzidos ou lidos na mesma medida que a “tríade” Rousseau-Diderot-Voltaire, estão, no entanto, disponíveis em boas traduções em língua portuguesa.
A entrada da Enciclopédia no quadro das referências filosóficas brasileiras se insere na história da chegada e adaptação do Iluminismo no Brasil, remontando ao período colonial. Essa história está entrelaçada com a dependência política, econômica e cultural da vida brasileira em relação à metrópole portuguesa, onde a chegada do Iluminismo foi problemática desde o início. Para entender essa situação, um ponto de partida interessante é proposto pela própria Enciclopédia, no artigo “École” (“Escola”), escrito por D’Alembert:
Devemos principalmente a Descartes o fato de nos termos livrado desta barbárie; este grande homem alertou contra o equívoco da filosofia escolástica (e talvez até, sem querer, de sua própria, mas não é isso que estamos abordando aqui). A Universidade de Paris, graças a alguns professores bem esclarecidos, está se libertando gradualmente dessa doença; porém, ela ainda não está completamente curada. No entanto, as universidades da Espanha e de Portugal, em razão da inquisição que as tiraniza, estão muito menos avançadas; a filosofia ainda se encontra no mesmo estado que no período do século XII ao século XVII; os professores chegam até a jurar que nunca ensinam outro tipo de filosofia: isso significa que eles tomam todas as precauções possíveis contra o Iluminismo. Em uma das edições da revista científica Journal des Savans de 1752, no artigo da seção nouvelles littéraires [notícias literárias], não podemos ler sem espanto e aflição o título deste livro recém impresso em Lisboa (em meados do século XVIII): Systema aristotelicum de formis substancialibus, etc cunt dissertatione de accidentibus absolutis. Ulissipona 1750. Podemos ter a sensação de que se trata de um erro de impressão e que devemos ler 1550. Veja “Aristotelismo, Escolástica” etc6.
É verdade que a análise retratada por D’Alembert nesta passagem permanece parcial e incompleta. No entanto, ele tem razão ao notar a predominância, na cultura filosófica portuguesa, da filosofia tomista ou escolástica “em meados do século XVIII”. Não se trata de sugerir que Portugal está atrasado em relação à França, mas de observar a presença de um considerável elemento de resistência ao que D’Alembert e seus colegas da Enciclopédia consideraram sem nenhuma sombra de dúvidas como o progresso da filosofia e da ciência desde Bacon, Descartes e Newton, conforme descrito no Discours Préliminaire (Discurso Preliminar). Isso ocorre como se a filosofia portuguesa, que aliás era escrita em latim, se posicionasse deliberadamente contra a influência do elemento estrangeiro: daí a expressão que finaliza esse trecho e que situa a condição da filosofia portuguesa no século XVIII, por volta da data de publicação do Discours de la méthode (Discurso do Método).
Vários historiadores analisaram o Iluminismo em Portugal7, mas em um sentido que se refere mais aos saberes e às práticas em geral do que à própria filosofia. Nesse sentido, seria necessário acrescentar, à observação de D’Alembert, a análise de Antonio Candido. As questões características do Iluminismo, como explica o autor, são tratadas “de maneira muito diferente em Portugal e no Brasil em comparação com os países-modelo, França e Inglaterra”:
O nosso [Iluminismo] foi um Século das Luzes dominantemente beato, escolástico, inquisitorial; mas elas se manifestaram nas concepções e no esforço reformador de certos intelectuais e administradores, enquadrados pelo despotismo relativamente esclarecido de Pombal. Seja qual for o juízo sobre este, sua ação foi decisiva e benéfica para o Brasil, favorecendo atitudes mentais evoluídas, que incrementariam o desejo de saber, a adoção de novos pontos de vista na literatura e na ciência, certa reação contra a tirania intelectual do clero e, finalmente, o nativismo8.
De acordo com essa observação geral, o Iluminismo não entrou e não poderia ter entrado no Brasil, principalmente por causa da presença da igreja católica em todas as esferas da limitada vida literária da colônia portuguesa no Brasil. Mesmo que a escolástica tenha fornecido os elementos conceituais de resistência ao Iluminismo, é a Inquisição e suas ramificações que foram responsáveis pela resistência institucional à divulgação não tanto de uma doutrina, mas de uma forma de pensar. As consequências da criação desse obstáculo imenso à reflexão crítica e à reforma das práticas administrativas e governamentais tiveram consequências importantes para o futuro do Iluminismo em terras brasileiras, mesmo depois da independência.
No plano conceitual e discursivo, poderíamos até falar da incompatibilidade entre a visão enciclopédica do mundo e a cultura do catolicismo brasileiro. Como mostrou João Adolfo Hansen, “as letras e a arte colonial sacralizam o poder e sua hierarquia”, propondo, na denúncia das más práticas políticas e administrativas, “a eliminação de vícios corruptores de boas práticas tradicionais”, ao invés de “o excesso das práticas existentes e de ordem política9”. No entanto, sabe-se que a Enciclopédia, longe de ser uma obra politicamente “revolucionária”, apresenta um ponto de vista reformista que propõe eliminar esses mesmos vícios que corrompem um sistema a princípio legítimo e bem conduzido. Contudo, como veremos adiante, o “reformismo” da Enciclopédia a respeito do tráfico negreiro e do sistema mercantilista, por exemplo, seria suficiente para colocá-la numa posição no mínimo radical do ponto de vista da metrópole, e até mesmo dos colonos descontentes com suas imposições, mas para quem o “tráfico negreiro” e a escravidão nunca foram questionados.
Entretanto, o efeito mais radical da Enciclopédia vem da reconstrução da própria ideia de mundo ou de experiência, começando pela subversão da antiga hierarquia das artes e dos gêneros herdada da retórica clássica e que, sabe-se, reduzia o ofício em suas diferentes manifestações em uma condição de subgênero que não merece a nomenclatura de arte, por depender mais da habilidade manual do que da clareza da concepção.
Nesse sentido, a atenção de Diderot às artes e ofícios é simplesmente inaceitável, considerando as questões da colônia brasileira. Um exemplo mostra o que está em jogo. Uma visita à antiga Casa de Contos em Ouro Preto (ou como era chamada no século XVIII, Vila Rica de Ouro Preto), leva o turista curioso ao subsolo, onde encontra a antiga morada dos escravos. Poderia haver além dos instrumentos de tortura, uma máquina de tecelagem, rudimentar, é verdade, mas ainda assim um exemplo do mecanismo que é objeto de descrição razoável no artigo de Diderot “Bas (métier à bas10)”. Além da diferença da complexidade entre o tear francês e sua derivação brasileira, existe uma outra: o tear francês era manuseado por trabalhadores assalariados e livres, o brasileiro, por trabalhadores em situação de escravidão. Sendo assim, consagrar diversos artigos e páginas às “artes e ofícios”, como é feito na Enciclopédia, poderia facilmente parecer, no Brasil colonial, uma glorificação da atividade mais desprezível que existe: o trabalho dos escravos, tão frequentemente associado ao trabalho dos animais – como por exemplo no artigo “Salvador, San”, de Jaucourt11, sobre a capital da colônia portuguesa do Brasil.
Para ter ideia da dimensão dessa consideração, voltemos a Hansen que, de forma coesa, considera as “letras” como nada menos que a área na qual se elabora e se torna coerente o que se pode chamar de “visão do mundo” colonial:
Segundo os escritos coloniais, a representação é o conceito central que articula as apropriações dos modelos retórico-poéticos e teológico-políticos e as matérias formais e informais, antigas e contemporâneas. Pelo termo representação podemos entender, no caso, a forma interposta nas letras como relação de conceito e linguagem que torna suas significações convergentes ou dedutíveis de um princípio de identidade, o conceito indeterminado de Deus, sempre articulado segundo a oposição complementar de infinito/finito12.
Podemos ver facilmente que uma obra como a Enciclopédia, que encara o sistema de conhecimento por reunião de diversos elementos a partir de uma dispersão fundamental das atividades, dos objetos e de uma circulação infinita dos signos, dificilmente poderia se aliar a uma maneira de pensar na qual a representação está ligada a um “princípio de identidade” de origem teológica. Como Diderot explicita no artigo “arte” já mencionado, a invenção moderna é essencialmente livre, dirigida por uma necessidade de funcionalidade que, como é visível em outros artigos, depende de uma antropologia em que as noções de desejo e prazer, nas suas formas fisiológicas, ocupam um lugar central. Portanto, entendemos a persistência dos imperativos da filosofia tomista dos portugueses em sua missão colonial. Tais imperativos oferecem, em uma versão clara e completa, um antídoto eficaz contra a ameaça do desmantelamento das hierarquias conceituais e políticas que concorriam com a ordem de colonização brasileira.
Isto explica, de certa forma, o porquê do Iluminismo em geral e a Enciclopédia, em particular, no Brasil, não tiveram quase nenhuma importância no desenvolvimento ou na inauguração de uma tradição intelectual crítica. A presença da igreja e suas ordens no território colonizado, a opressão econômica, a proibição da imprensa imposta severamente aos colonizados pelos portugueses também como a existência de um regime de escravidão com uma relevância nunca vista antes na América, destruíam a possibilidade do desenvolvimento de um público leitor mais vasto. Tais circunstâncias, dirigidas por um sistema teológico de representação teriam sido plenamente eficazes para que o projeto da Enciclopédia fosse uma forma de referência completamente distante da realidade para a maior parte dos portugueses instalados no Brasil.
Não obstante, desde a segunda metade do século XVIII podemos observar, em algumas bibliotecas dos intelectuais da elite brasileira, a existência de algumas obras de filósofos do Iluminismo, tais como as de Voltaire, Rousseau e Raynal, assim como outras obras distintas da Enciclopédia, adquiridas no Brasil normalmente por vias proibidas e clandestinas. No Brasil, assim como em Portugal, os livros franceses podiam ser vetados. A inexistência de universidades e faculdades no Brasil limitava o acesso à educação superior somente aos filhos de pessoas influentes que podiam arcar com os custos de seus estudos na Europa, onde entravam em contato com as ideologias francesas, conviviam com os eruditos e no retorno levavam consigo livros nas suas bagagens. A censura dificultava, mas não conseguia impedir completamente a livre circulação das obras vetadas, consideradas perigosas para os interesses dos portugueses além-mar. 13É necessário acrescentar uma informação relevante. Ana Cristina Araújo menciona a publicação (1788-1793) do Jornal Enciclopédico “difusor notável do enciclopedismo francês e da filosofia utilitarista inglesa”, que propagou, essencialmente, os princípios políticos e práticos da tradição Iluminista e contribuiu para a formação do que a historiadora chama de “o ideal do filósofo cosmopolita”14 – incorporado mais tarde no Brasil independente com os representantes da tradição liberal aos quais A. Candido faz alusão na passagem anteriormente citada.
A desconfiança dos censores era fundada: vários desses livros foram encontrados nas bibliotecas dos participantes aos movimentos de rebelião que ocorreram no Brasil na época, cujo objetivo era liberar o país da Coroa portuguesa até implantar um regime republicano. Por exemplo, o caso do Cônego Luís Vieira Da Silva, membro ativo do movimento da Conjuração de Minas Gerais (Inconfidência Mineira), preparada em Vila Rica de Ouro em 1789. Depois da detenção de Vieira, durante a busca, no inventário dos bens confiscados encontramos entre cadeiras, garrafas, tabaqueiras, cobertos e outros utensílios do cotidiano, livros da sua biblioteca, três volumes das obras de Condillac, L’Esprit des lois (O espírito das leis) de Montesquieu, uma cópia de Voltaire, cinco tomos de um livro chamado L’Esprit de l’Encyclopédie (O espírito da Enciclopédia, sem dúvida a edição publicada em Genebra em 1772, que propunha uma seleção com “os mais curiosos, os mais picantes, os mais filosóficos artigos deste dicionário” e dois volumes da própria Enciclopédia15. Mas isso não é tudo. Dez anos depois da “inconfidência” em Minas, houve uma outra revolta na Bahia. Segundo Roberto Ventura, a investigação e o julgamento durante a Conjuração baiana de 1798 mostra que, embora o movimento fosse mais popular do que em Minas Gerais – reunia pequenos artesãos, militares de pequeno posto, pequenos comerciantes, barbeiros, sapateiros etc. – foram encontrados nas mãos dos sediciosos cadernos com transcrições de Rousseau e de Volney. Alguns anos depois, em 1794, houve uma pesquisa na Sociedade Literária de Rio de Janeiro, e dentre os livros confiscados estavam livros de Rousseau e Diderot16. Todas as tentativas dos adeptos brasileiros do Iluminismo francês foram cortadas pela raiz.
Se nos referirmos ao impacto do Iluminismo sobretudo no universo da política, é porque, no meio da filosofia, a sua importância foi restrita tanto em Portugal quanto no Brasil. Sobre essa situação, Paulo Margutti17 destaca que o pensamento filosófico português permanece profundamente marcado pelo escolasticismo. Por isso, Descartes e Bacon foram tratados como autores recentes e submetidos à mesma censura que tocou Locke, Condillac, Voltaire e até Diderot. O “ecletismo”, que se rebela contra essa situação, é um movimento de inspiração filosófica, mas de natureza pragmática, que visa a reforma das instituições educativas e das práticas intelectuais como um todo. Essa falta de interesse para a especulação filosófica podia ser vista como uma característica do gênio português, como o identifica Sérgio Buarque de Holanda, por exemplo18. No entanto, isso revela um efeito salutar menos notado da penetração do Iluminismo na metrópole e depois na colônia. Deixando aos “países-modelos” (A. Candido) a elaboração das bases conceituais de uma nova maneira de pensar, os portugueses, por sua vez, põem-na em prática obtendo resultados notáveis – concordando assim, e não é inútil de rememorar, com um dos aspectos mais importantes da Enciclopédia, como criada por Diderot: a aplicação prática, para o melhoramento da vida em sociedade, dos princípios teóricos da filosofia e das ciências.
Não apenas em Portugal, mas também no Brasil, o ecletismo parece ter produzido resultados. Como explica Maria Odila da Silva Dias, “a geração que tomou parte da Independência e que nasceu das primeiras tentativas dos brasileiros para adaptar condições do seu ambiente à cultura dos Iluministas da Europa do meio do século XVIII” se formou “nas principais universidades europeias”, essencialmente em Coimbra a partir de 1772, e igualmente em Montpellier, Edimburgo, Paris e Estrasburgo19. O conjunto de instituições mencionadas sugere o tipo de formação orientada, na maior parte dos casos, para o direito e as ciências naturais. Na cultura de língua portuguesa de forma geral20, sobretudo a história natural parece ter sido o âmbito no qual a herança dos Iluministas foi mais assimilada. Deveríamos ver nisso, a presença da Enciclopédia que, como sabemos, em suas páginas deu mais importância a esta ciência mais do que nenhuma outra? No entanto, o exame de algumas obras de referência na literatura dedicada ao tema, embora seja superficial, nos leva a achar que os portugueses, na metrópole e no Brasil, encontraram melhor inspiração em Linné e em seu sistema de taxonomia binária do que em Diderot, Buffon ou Daubenton que criticaram o sistema porque estava à disposição de um teísmo filosófico. Se considerarmos que os jesuítas julgavam “suspeita” a História Natural, a determinação dos portugueses e dos brasileiros para dedicar-se a esta ciência pode ser considerada no mínimo revolucionária, segundo M. O. Silva Dias. Também, não se deve esquecer que com sua fauna e sua flora diversificada e com suas ricas minas, os territórios coloniais brasileiros ofereciam condições favoráveis para esta revolução e campos férteis para a coleta e o estudo de materiais. Algo que os portugueses, não obstante, começaram a fazer de forma sistemática, apenas na virada dos séculos XVIII e XIX.
Mas se o afluxo direto de cultura esclarecida é lento, difícil e produz frequentemente resultados decepcionantes, existe no âmbito das “Artes e Ofícios” um tipo de movimento de esclarecimento espontâneo, concomitante com a exploração das terras em busca de ouro. Como evidenciou S. B. de Holanda, os colonos portugueses estabelecidos no Brasil assimilaram os conhecimentos dos indígenas sobre os produtos da terra, sobre as características dos terrenos, dos rios e do clima, desenvolvendo técnicas adaptadas ao ambiente, em analogia com os conhecimentos adquiridos antes na Europa. Encontra-se um primeiro esboço de descrição razoável de uma parte destas atividades no tratado Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, de Antonio João Antonil. Publicada em Lisboa em 1711, esta obra notável, logo “destruída por ordem do Rei”, apresenta antecipadamente o estilo das descrições das artes e ofícios desenvolvidos muito tempo depois na Enciclopédia. A proibição do livro de Antonil era justificada por razões políticas: as reconstituições detalhadas de caminhos e veredas e a localização clara das aldeias e dos postos avançados forneceriam, aos franceses, holandeses e ingleses ávidos da riqueza pelas minas brasileiras, um tipo de mapa utilizável após uma eventual invasão. Então, é necessário dizer que o Brasil colonial não só se defendeu contra a cultura europeia na sua forma mais “avançada”, mas também teve que se proteger contra as incursões dos partidários desta cultura.
Se quisermos ter uma ideia mais precisa da maneira como estas técnicas foram aperfeiçoadas, beneficiando dos preceitos teóricos e das práticas da Europa21, podemos começar pela visita do Museu da Inconfidência, atualmente situado na praça central da cidade de Ouro Preto, passando depois nas igrejas da mesma cidade e outros monumentos e igrejas de cidades vizinhas, das quais Mariana, Sabará e São João del-Rei, sem esquecer Diamantina, situada mais ao norte. Depois, veremos o testemunho do florescimento, na segunda metade do século XVIII, uma atividade técnica intensa e dum estilo de composição com características próprias a ela mesma. Apesar do peso das restrições impostas aos colonos pela Coroa e o descrédito das manufaturas, inevitavelmente relacionado ao trabalho dos escravos no que diz respeito à produção intelectual praticada por homens livres, podemos sustentar que é neste domínio que o Brasil colonial teve o seu enciclopedismo – mais como uma cultura material capaz de descrição e reflexão enciclopédica do que como um esforço fundamentado para chegar a uma síntese capaz de captar a dispersão desta rica e, por acaso, efêmera experiência. Ao visitar estas cidades no início do século XIX, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire observou o estado de abandono e pobreza dos lugares que outrora foram animados e opulentos22.
De fato, a Enciclopédia faz considerações importantes sobre a utilização do trabalho escravo africano pelos europeus em geral, critica abertamente o mercantilismo e as restrições ao comércio livre, assim como se refere diretamente ao Brasil, fornecendo numerosas entradas sobre a organização da administração portuguesa nas colónias (todas as capitanias, as principais cidades), os conflitos entre os portugueses e os gentios locais, especialmente os Tupinambás, e as riquezas da terra, a ser transformada em bens (madeira brasileira, algodão, açúcar, mandioca, pedras e metais preciosos, tabaco etc.). Nem toda esta experiência aparece na Enciclopédia, que foi escrita e publicada em um momento em que ainda não se tinha tornado visível fora dos limites da relação entre Portugal e a colônia do Brasil. Podemos dizer que a apresentação do Brasil colonial nas páginas da Enciclopédia é incompleta e até fragmentária, mesmo assim interessante, sobretudo quando é posta em um contexto mais amplo23. Mas o maior número de entradas é dedicado à flora e fauna locais, notando as espécies únicas que aí existem e facilitando assim, para o leitor europeu, o alargamento do âmbito das produções naturais para além dos espécimes mais familiarizados com a sua experiência (como os animais listados na História Natural de Buffon, por exemplo). Embora não consiga criticar a presença portuguesa em solo brasileiro, a Enciclopédia oferece elementos suficientes para uma apreensão geral e minimamente sistematizada da realidade colonial – nenhum feito mesquinho dada a escassez de fontes portuguesas no Brasil e as restrições extremas impostas à impressão e circulação de material impresso na colônia.
Foi com a chegada da corte de João VI ao Brasil em 1808 – com o apoio dos ingleses, que haviam encontrado um valioso aliado em Portugal contra a França napoleônica24 – foram feitos os primeiros passos decisivos para o estudo independente da história natural no Brasil. Depois da fundação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro em 180825 - cuja inspiração francesa é clara tanto em sua arquitetura quanto nos métodos e abordagens adotados – foi inaugurado em 1818 o Museu Nacional (destruído devido a um incêndio em 2017)26. Estas instituições fundamentais foram perseguidas, ao longo dos séculos XIX e XX, de outras dedicadas à História Natural e suas ramificações, o que nos remete a Antonio Candido:
Foi todavia com a chegada de D. João VI que o Brasil conheceu realmente, embora em escala modesta, a sua Época das Luzes, como entrosamento da iniciativa governamental, do pragmatismo intelectual e da literatura aplicada, que finalmente convergiram na promoção e consolidação da Independência. [...] As tendências do século XVIII se coroam entre nós, pela obra de liberais como Hipólito José da Costa, Frei Caneca e Evaristo da Veiga, a cujo lado operam os realistas, os conservadores que trazem o elemento de freio, mas que, na perspectiva brasileira, são igualmente “ilustrados”, conscientes dos problemas do país, e voltados para a aplicação da inteligência ao progresso27.
A herança pragmática, que continuará sendo uma teoria ao longo do século XIX, apoiada pelo impulso positivista de Comte, servirá como ferramenta ideológica de apoio à fundação de instituições de pesquisa científica como o Instituto de Manguinhos (1900, atualmente Fundação Oswaldo Cruz)28 e o Instituto Butantan (1901), ambos terão um papel fundamental no estudo e na luta contra as doenças transmissíveis, incluindo a batalha de hoje contra a Covid-1929.
Concluímos com M. O. Silva Dias:
Assim, muitas das singularidades de pensamento dos filósofos iluministas com os quais lidamos persistiram na mente daqueles que tentaram modernizar o Brasil na metade do século XIX: a tendência de juntar, em sua formação intelectual, estudos jurídicos e conhecimentos úteis à sociedade, donde a variedade e versatilidade dos interesses e ocupações; o pragmatismo racionalista dos ideólogos iluministas, que os estudantes brasileiros nas universidades europeias assimilaram, e ao mesmo tempo uma notável atitude de fé no conhecimento teórico30.
De volta ao presente, a pergunta mantém-se: que lugar haveria uma obra como a Enciclopédia no Brasil do século XXI? Embora a resposta a esta pergunta pareça óbvia quando se trata de práticas acadêmicas – vemos no Brasil uma clara multiplicação de estudos sobre o Iluminismo em geral – ela se torna menos clara quando consideramos o domínio da cultura em geral.
A ideia de que a herança do Iluminismo deve ser avaliada a partir da perspectiva das realidades políticas, econômicas e sociais do século XVIII e dos séculos seguintes não é novidade. Remonta até autores como Adorno e Horkheimer ou Arendt, e até mesmo Hegel e Marx. O que nos parece ser novidade é a tentativa de ver, nos discursos filosóficos do Iluminismo em geral e na Enciclopédia em particular, a legitimação de certas práticas, inclusive relacionadas com a expansão comercial e a colonização do continente americano, que apesar de tudo não esperaram por qualquer teoria para se tornar efetivas e produzirem as consequências que conhecemos – o estabelecimento das novas civilizações dependentes da destruição das civilizações nativas, da reconstrução radical do ambiente e o tratamento da mão-de-obra africana escravizada. Longe de oferecer uma legitimação destas práticas, a Enciclopédia, em sintonia com uma boa parte da filosofia da época, e não somente com a filosofia francesa, se encarrega de contestá-las. Se esse movimento pode parecer tímido, até mesmo insuficiente a nossos olhos, é porque o mundo do Iluminismo não é o mundo do século XXI, cuja existência não foi preparada por ele; seria então um erro responsabilizá-lo pelos discursos e práticas que, em suas formas atuais, foram instituídas no século XIX – que é, como nós sabemos, sobre vários aspectos, pelo menos na parte intelectual, uma contestação do Iluminismo, e não o seu fim.
Deixando de lado tais ilusões teleológicas, diríamos que no contexto político e cultural da segunda década do século XXI, a presença renovada do Iluminismo nas prateleiras e nos sites das livrarias brasileiras oferece não só uma esperança renovada, mas também uma perspectiva que, delas, se possa, mais uma vez, elaborar uma reflexão crítica sobre o presente – com a trágica, mas inegável vantagem que se trata de um presente duplamente anti-iluminista.
Por um lado, temos um movimento, anterior ao governo atual, mas consideravelmente reforçado pelo atual, de desqualificação de certos valores que se tornaram no continente americano, e não só no Brasil, referências para uma vida social governada pelos parâmetros e práticas minimamente regulados e igualitários. Por outro lado, o legado filosófico do Iluminismo foi contestado, desta vez como discurso teórico, pelo calendário das reivindicações identitárias que, com ou sem razão, situam as Luzes na origem do mal que aflige as sociedades modernas com suas hierarquias e aparelhos de repressão cada vez mais sofisticados, muitos dos quais sem dúvida anteriores ao atual sistema, mas que se veem reforçados e enrijecidos por esse sistema.
Obviamente, não se trata aqui de ver nessas duas espécies de contestações alguma equivalência, mesmo porque o nível intelectual da primeira frente não pode ser comparado à segunda, mas a sua existência é um sinal de que a atualidade do Iluminismo é vista, tanto num caso como no outro, como dotada duma importância considerável. Isto oferece aos pesquisadores – não só na França ou no Brasil, mas um pouco por todo o mundo – a oportunidade de se esforçarem para restaurar, no contexto dessas tentativas de deslegitimação, o discurso filosófico da libertação própria do Iluminismo. A melhor maneira de o fazer é, ao que parece, voltar aos clássicos, tendo sempre em consideração – isso é essencial – as suas aberturas e os seus limites para enfrentar os problemas que, porque são nossos, não lhes tenham aparecido e então não tiveram a chance de levá-los em consideração.
Desses pontos de vista, um dos pontos fortes da nova edição da Enciclopédia parece ser a inclusão de artigos que estejam diretamente ou indiretamente ligados ao Brasil. Esta iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para textos que, sem dúvida, do ponto de vista das atuais controvérsias teóricas são problemáticos, e expõem os limites da apreensão da realidade política sob o prisma do Iluminismo. Mas nós entendemos que a escolha de os criticar de um ponto de vista externo, submetendo-o ao filtro anacrônico do nosso presente, não é a única escolha possível. Existe ainda a alternativa de interrogá-los a partir do presente, mantendo o estilo de reflexão que deu origem a Enciclopédia – dicionário racional que, como nos avisa Diderot, deveria ser feito e refeito constantemente, com o tempo e mediante as exigências de cada época.